Se o seu pacote foi retido na alfândega (ou você não tem certeza se foi retido) e você não sabe o que fazer, você veio ao lugar certo. Embora a maioria dos pacotes do AliExpress consiga evitar as aduanas, você nem sempre tem a mesma sorte.
Fui taxada no AliExpress e agora? O que devo fazer? Como pagar? E o mais importante, quanto terei que pagar? Essas e outras informações você encontra aqui!
Na seção de ajuda do AliExpress, as informações sobre pagamento alfandegário são um tanto limitadas, como você pode ver aqui, portanto, a seguir iremos tirar todas as suas dúvidas e trazer dicas úteis caso você queira evitar o pagamento alfandegário.
Como saber se meu pedido está retido na alfândega?
O mais comum é descobrirmos que a nossa encomenda está na alfândega quando entrarem em contato para pedir a documentação e pagamento necessário para liberação. Também podemos descobrir ao consultar o rastreamento e vermos uma mensagem da Aduana dizendo que seu produto está retido aguardando liberação.
Tenha cuidado, se a sua encomenda está na alfândega não significa que tenha de pagar, existem alguns estados informativos que simplesmente nos informam que a encomenda entrou ou saiu da alfândega, sem dar a entender que foi retida, tais como:
- liberado pela alfândega
- fiscalização aduaneira finalizada
- em trânsito para unidade de tratamento internacional
- objeto recebido na unidade de exportação
- desembaraço aduaneiro
- liberado pela alfândega
- em trânsito para fiscalização aduaneira
- encaminhado para fiscalização aduaneira
- br customs
- clearing customs
Por outro lado, se alguma dessas mensagens aparecer, podemos começar a suspeitar que teremos que pagar impostos:
- aguardando pagamento do despacho postal
- aguardando confirmação de pagamento
- não foi autorizada a entrada do objeto no país pelos órgãos fiscalizadores
- objeto apreendido por órgão de fiscalização
- retido pela alfândega
- falha na liberação de importação
- objeto apreendido por órgão de fiscalização ou outro órgão anuente
Como pagar taxas do AliExpress?
Chegou a hora de pagar as taxas alfandegárias e você não tem ideia de como fazer. Se você comprou por transportadora, a própria empresa cobrará essas taxas na entrega do pacote (pelo qual você quase certamente terá que pagar).
Nos outros envios, normalmente geridos pelos Correios, é a própria alfândega que nos contata, seja por SMS, e-mail ou por carta, para solicitar toda a documentação necessária ao cálculo dos impostos. Em outros casos ainda, são os próprios Correios que gerem a documentação aduaneira, liberam a encomenda e cobra-nos uma pequena sobretaxa no momento da entrega.
Se você deseja calcular quanto você vai pagar na alfândega, temos mais informações em nosso artigo sobre Aduanas no AliExpress.
Pagar aduanas de compras do AliExpress no Brasil
Se o status aparecer “aguardando pagamento do despacho postal” significa que temos que efetuar o pagamento. Para isso, você deve entrar na página de rastreio dos Correios, digitar o código de rastreio e clicar nas observações, onde você terá mais informações e verá 3 opções: ver mais detalhes, visualizar as taxas ou pagar. Tudo pode ser feito online com muita agilidade. Importante lembrar que, se a taxa não for paga dentro do prazo, ela será devolvida ao remetente.
Nos detalhes do pagamento você poderá ver pelo que está sendo taxado exatamente:
- Imposto de importação: trata-se do imposto federal e corresponde a 60% do valor do produto. Para calcular esse imposto, eles identificam em qual categoria se encontra esse produto e verificam a etiqueta do pacote.
- Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS): trata-se de um imposto do estado, ele pode variar de 17 a 18%.
- Serviços postais: imposto fixo de R$ 15 que deve ser pago por quem receber a encomenda ao prestador de serviço como apoio às atividades aduaneiras.
O prazo é de 30 dias para pagar as taxas, mas depois de 7 dias sem efetuar o pagamento, você também terá que arcar com mais um custo, que é a “taxa de amazenagem”.
Podemos pedir uma revisão de tributos, apesar que a maioria dos compradores comentam que acabam pagando mais com isso, além de aumentar o processo de entrega, por isso geralmente não vale a pena, ainda mais se você quiser receber logo sua compra.
Os documentos necessários que você precisa apresentar podem ser esses:
- Nota fiscal da compra com a descrição dos bens adquiridos (captura de tela do AliExpress): invoice/nota fiscal completa, valor unitário e total, valor do frete. Trata-se do documento da compra, onde estão os dados completos do vendedor, do comprador e indicam o vedendor real.
- Comprovante de pagamento bancário: apresentar comprovante de pagamento.
- Observações: Em caso de apresentação de documentos em desacordo dos comprovantes solicitados você estará sujeito a uma multa (art. 715, Decreto 6759/2009) ou poderá perder a mercadoria. Se for constatada alguma divergência entre os valores declarados e os reais praticados no momento da compra, além da multa você também poderá não receber a encomenda.
Recebi uma notificação da alfândega, o que devo fazer?
Se tiverem retido a sua encomenda, você irá receber uma carta onde irão pedir para que se dirija a Alfândega para análise da documentação da compra e cálculo dos custos aduaneiros de acordo com a categoria e taxas de importação de cada produto. Mesmo que o vendedor tenha colocado um valor menor, recomendamos que você fale o preço real do produto, caso contrário a alfândega poderá aplicar uma multa.
Posso recusar a compra?
Nem sempre é uma boa ideia ignorar a alfândega do seu país. Ao comprar no AliExpress, o comprador fica responsável por eventuais cobranças alfandegárias e não responder significa perder o dinheiro da compra. Agora, se você tem preguiça de separar a papelada e o produto não é muito caro, talvez valha a pena.
Por outro lado, se você ignorar a carta, o produto retornará ao vendedor, para que você consiga chegar a um acordo com ele e ele irá reembolsar parte do valor pago. No entanto, lembre-se que se você ignorar a carta da alfândega, seus dados podem ficar guardados, o que pode bloquear seus próximos pedidos. É claro que, você sempre poderá fazer as compras em nome de algum amigo ou familiar.
Tenho que pagar taxas alfandegárias ou de importação?
Sim, o pagamento da alfândega é responsabilidade do comprador. Isso não é exclusividade do AliExpress, em todos os sites internacionais quem compra é responsável por conhecer os regulamentos alfandegários de seu país e pagar as despesas alfandegárias caso o pacote seja retido, pois:
- Impostos não estão incluídos na compra, a menos que o vendedor especifique que o envio é “livre de impostos”, ou seja, sem alfândega.
- As compras do AliExpress geralmente vêm de fora do seu país de origem e precisam cruzar as fronteiras internacionais. Cada país tem seus próprios regulamentos.
Portanto, o comprador é responsável pelo pagamento das taxas alfandegárias e pelo cumprimento e entrega da documentação necessária.
Que documentação devo entregar para liberação alfandegária?
A documentação pode variar de acordo com cada país, por isso é melhor que leia a mensagem que chegou da alfândega ou que pergunte diretamente aos Correios ou Alfândega quais os documentos necessários. Em geral, uma captura de tela do produto com o número de rastreamento e o comprovante de pagamento são suficientes para que a alfândega possa verificar o que você está comprando.
Condições alfandegárias e responsabilidades no AliExpress
Às vezes, questões alfandegárias podem acontecer e muitas vezes recebemos comentários e perguntas sobre qual a posição do AliExpress nessas situações. Pois bem, estas são algumas dicas que a plataforma recomenda sobre as condições e responsabilidades aduaneiras:
- A agência dos correios ou a alfândega local podem fornecer mais informações sobre os regulamentos alfandegários do seu país.
- Alfândegas, impostos ou taxas de importação são geralmente pagos diretamente à transportadora.
- O vendedor não será responsabilizado por atrasos no envio devido à alfândega.
- Os produtos com remessa nacional oferecidos por alguns vendedores são despachados de seu país e não têm alfândega.
Resumindo, vale a pena pagar na alfândega para comprar no AliExpress?
Nossa experiência como compradores do AliExpress nos mostra que, se você tiver as informações necessárias, poderá comprar com total tranquilidade no AliExpress. Como você pode ver, quase todos os países permitem a compra de produtos de baixo valor sem a necessidade de muita documentação. E no caso de comprar produtos mais caros, a vantagem é que o preço será tão baixo em relação ao nosso país que ainda vale a pena, porque certamente no nosso país o vendedor paga o imposto de importação e também aplica uma margem de lucro.
Sem dúvida, é muito importante considerar como funcionam as alfândegas, como devem ser pagas e o que se pode fazer para reclamar caso o cálculo alfandegário não tenha sido feito corretamente. Lembre-se que para pagar a alfândega você precisará apresentar a nota fiscal da compra AliExpress e também pode ser importante entrar em contato com o vendedor do AliExpress para obtê-la.