AliExpress e alfândega: guia com tudo que precisa saber

Resumo: AliExpress traz um resumo de sua política de taxas alfandegárias, importação e impostos aqui.

Mas se quiser a versão completa fique até o final do artigo porque iremos explicar detalhadamente em quais casos você deve pagar e, quando possível, como evitar o pagamento.

Quando pagar alfândega no AliExpress?

O AliExpress cada vez conta com mais armazéns locais, mas a grande parte dos seus produtos ainda chega da China.

Isso na maioria dos países pode ser um problema, uma vez que a alfândega pode reter sua encomenda. Recentemente houve algumas mudanças referentes ao assunto em Portugal e outros países da Europa.

Vamos ver primeiro como funciona a alfândega na Europa e depois no Brasil.

Em Portugal e Europa

Artigo principal: IVA no AliExpress

Desde 1º de julho de 2021, tudo mudou no AliExpress com a entrada em vigor do “Import One Stop Shop” ou “IOSS”, que obriga grandes lojas estrangeiras como o AliExpress a cobrar IVA na fonte.

Pedidos de até € 150

Desde 1 de julho de 2021, todas as compras feitas fora da Europa devem pagar impostos, seja qual for o seu valor.

Felizmente, ao contrário de outras plataformas de vendas online, o AliExpress possui o sistema IOSS, por meio do qual empresas online com grandes volumes de vendas podem pagar impostos no próprio marketplace.

Portanto, a partir de agora em compras de € 0 a € 150 pagaremos o IVA (23% em Portugal) diretamente no nosso carrinho de compras. A plataforma será responsável pelo envio deste valor à autoridade fiscal do país de destino.

Embora muitos compradores fiquem chocados com esta nova medida, a grande vantagem que encontramos é que o risco de ter que pagar a alfândega sem saber é praticamente nula. Antes, se um pacote fosse retido pela alfândega tínhamos que pagar € 20 aos Correios apenas para administração dos procedimentos alfandegários (além do IVA e taxas correspondentes).

Também não receberíamos cartas da Agência Tributária perguntando se o pacote que recebemos da China foi pago pela alfândega, como aconteceu com muitos compradores nos últimos anos.

Na verdade, é um golpe baixo para empresas de transporte que até agora cobravam um custo de gestão desproporcional. Embora algumas compras possam ser mais caras, o risco é zero e ganhamos tranquilidade, portanto, comprar produtos de até € 150 no AliExpress ficou muito mais fácil e simples.

Fatura do pedido no AliExpress

Uma grande novidade deste sistema é que nas compras entre 0 € e 150 € podemos fazer o download da fatura da própria plataforma. Será a prova de que a nossa compra já inclui IVA e não temos que pagar nada adicional na chegada ao país de destino. Basta acessar a seção de pedidos aqui e procurar a opção “baixar fatura”.

Para fazer diretamente no app, basta introduzir o detalhe da encomenda e verificar o detalhe do pagamento, onde verá o resumo da encomenda e a opção “download da fatura”.

E se os Correios me pedirem para pagar a alfândega?

Se o AliExpress está cobrando IVA na compra, é porque possui o sistema IOSS, então os impostos estão sendo pagos. O dinheiro do IVA não chega ao vendedor, mas é guardado pela plataforma para a sua gestão, também como prova que temos a fatura da nossa compra. Portanto, caso os Correios queira nos cobrar por essa gestão, podemos apresentar a fatura para a ADT. Portanto, nenhum envio automático será necessário.

O IVA será reembolsado em caso de disputa?

O dinheiro que pagamos do IVA será incluído como parte do pagamento ao AliExpress, portanto, quando abrirmos uma disputa, podemos solicitar o preço do produto + frete + IVA. Porém, como a própria plataforma indica, o reembolso deste valor só será feito em determinados casos, quando o que chega é completamente diferente do que foi comprado ou tem algum problema grave.

Pedidos acima de € 150

Em compras acima de de 150 € não poderemos pagar através do AliExpress e teremos que fazer como de costume:

Pagamento de 23% do IVA e outros impostos (depende do caso): taxas de direitos alfandegários chamadas de TPT (costuma ser de 3 a 14%, dependendo da categoria do produto como pode ver aqui, taxa de tráfego postal, direitos de selo e outros impostos (uns 3€) e taxas de gestão de tramitação ao despachante (CTT, DHL, outro representante ou o mesmo comprador)

Se gerido por CTT ou por transportadora privada, será também aplicada na alfândega uma taxa de armazenagem e apresentação à alfândega que pode ser de € 12 no CTT (sem armazenamento) ou € 30 na DHL, este valor pode aumentar dependendo da mercadoria.

Se não quiser ser representado pelo CTT ou DHL, tem a opção de fazer os trâmites pessoalmente ou fazer a declaração alfandegária através do portal de finanças e preencher a declaração alfandegária de envio postal.

No Brasil

No Brasil existe um imposto fixo de R$ 15 pelo apoio às atividades de processamento alfandegário. Os pedidos de mais de $50 ou R$ 250 reais também tem a obrigatoriedade de efetuar o pagamento das taxas se quem envia e recebe os produtos são pessoas físicas. Na verdade, as compras do AliExpress são sempre caracterizadas com transações comerciais, por isso qualquer compra pode ser taxada. Porém, vale ressaltar que, na maioria dos casos, as compras chegam sem problemas devido ao grande número de pacotes que a alfândega recebe todos os dias.

No detalhe do pagamento poderemos ver por qual taxa estamos sendo cobrados. Pode ser qualquer uma dessas:

• imposto de importação: trata-se do imposto federal e corresponde a 60% do valor do produto, para calcular devemos saber em qual categoria o produto se enquadra e também o custo indicado na etiqueta do pacote.
• imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS): trata-se de um imposto estadual e o valor varia de 17 a 18%;
• serviços postais: esse imposto é fixado em R$ 15 e deve ser pago pelos Correios ou prestador de serviço em apoio às atividades de processamento alfandegário.

Importante ressaltar que temos o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento, mas a partir de 7 dias sem fazer o pagamento, teremos que pagar uma taxa de armazenagem.

Podemos solicitar uma revisão de tributos, porém, a maioria dos compradores dizem que quando o fazem acabam pagando mais do que o valor inicial pré-determinado, além de estender o processo, atrasando ainda mais a chegada do seu pedido.

Como saber que minha compra está aguardando pagamento da taxa?

Essa é uma dúvida comum que recebemos. Na verdade através do número de rastreamento você poderá acompanhar os status e também saber se seu pacote está retido pela alfândega ou “held by customs”, ou ainda “em processo de desembaraço aduaneiro”. Isso significa que, muito provavelmente você terá que efetuar algum pagamento ou apresentar alguma documentação relativa à compra.

Quando você se deparar com a mensagem “aguardando pagamento do despacho postal”, significa que seu pacote realmente está retido e aguardando pagamento para ser liberado pela alfândega.

Como pagar taxa da alfândega?

A forma mais fácil é entrar na página IDCorreios onde podemos consultar os números de rastreamentos associados ao seu CPF e pagar o que tiver pendente. O site dará 3 opções: ver detalhes, visualizar as taxas e pagar. Se não efetuar o pagamento dentro do prazo indicado na data de vencimento sua compra será devolvida ao remetente.

Quais documentos devo apresentar para a alfândega?

Existem dois documentos necessários para apresentar no caso do seu produto entrar em “clearing customs” ou “desembaraço aduaneiro”:

• fatura da compra com a descrição dos bens adquiridos (captura de tela do AliExpress): fatura da compra com a descrição completa, custo unitário e total, custo do frete. Lembre-se: não é a nota fiscal, mas o documento da compra). O documento deve indicar dados completos do real vendedor e do comprador.
• comprovante de pagamento bancário: apresentar o comprovante de pagamento efetuado ao vendedor.

Observações: Não serão aceitos documentos com descrição genérica que dificulte a identificação dos bens adquiridos (sujeita à multa do art. 715, Decreto 6759/2009). Em caso de não apresentação dos documentos solicitados ou apresentar em desacordo com a legislação vigente, você poderá perder a mercadoria. Se for constatada alguma divergência de informações dos valores declarados e os realizados na compra, também será aplicada uma multa.

Status do pedido na alfândega

No nosso guia sobre rastreamento de pedidos, você encontra uma lista completa de atualizações e status dos Correios e diferentes transportadoras, mas aqui listamos algumas das principais:

• Liberado pela alfândega: não se preocupe, seu pacote já passou pela alfândega e logo estará na sua casa.
• Em processo de desembaraço aduaneiro: seu pacote chegou na alfândega, o que não quer dizer que ficará retido. Aguarde a atualização do status.
• Clearing customs: esse é um status muito comum que pode aparecer quando nosso pacote chega na alfândega, seja no país de origem ou no seu próprio país. O mais comum é que o status atualize sem que você precise fazer nada.
• BR Customs ou PT Customs: o pacote chegou na alfândega do seu país, não precisa se preocupar.
• Fiscalização aduaneira finalizada: se sua compra já chegou ao país de destino, é possível que apareça essa mensagem depois de passar na alfândega. Significa que falta pouco para receber seu pedido.
• Falha na liberação de importação: não se assuste, parece grave, mas não é nada demais. Basta esperar, mas se demorar muito, recomendamos entrar em contato aqui.
• Retido pela alfândega ou “held by customs”: geralmente significa que a alfândega está analisando o pacote, mas é um processo normal e o mais comum é que não precise pagar nenhuma taxa.

Como evitar o pagamento?

Se você está lendo no Brasil, deve estar pensando como evitar de pagar a alfândega.

No resto do mundo, milhares de pessoas compram no AliExpress sem problemas alfandegários, qual é o truque? De acordo com vários leitores do blog (e compradores regulares do AliExpress), dizer ao vendedor para marcar a embalagem como um presente funciona muito bem. Muitos vendedores oferecem isso.

Nunca fizemos esse teste, por isso não garantimos que funciona. Por isso que explicamos abaixo algumas dicas que funcionam para nós.

Pedidos pequenos

O que podemos confirmar é que o ideal é comprar encomendas pequenas, de baixo volume e baixo custo e com custos de envio gratuitos ou muito baratos. Se for comprar vários produtos do mesmo vendedor, pode valer a pena comprar separadamente.

Para isso, é melhor fazer o pedido com algumas horas ou um dia de intervalo, para que o vendedor não possa juntar os pedidos em um mesmo pacote, com um mesmo código de rastreamento. Você também pode entrar em contato com o vendedor para pedir que não envie tudo junto porque você deseja evitar a alfândega.

Armazéns locais

Há bastante tempo o AliExpress possui armazéns espalhados por diferentes países da Europa e Brasil, com isso você pode comprar os melhores produtos chineses e internacionais recebendo seu pedido em tempo recorde e sem ter que passar na alfândega. Basta filtrar a sua pesquisa escolhendo o país de onde deseja receber o seu produto. Lembre-se de que a Europa é uma área de livre comércio e todas as remessas são isentas de alfândega.

Se você estiver no Brasil, basta selecionar o local de envio como “Brasil” para que seu produto chegue de um armazém nacional, agilizando a entrega da sua compra e evitando possíveis taxas de importação.

Produtos com taxas alfandegárias incluídas

Ao comprar produtos maiores, como aspiradores robôs ou celulares, às vezes podemos encontrar alguns vendedores que incluem uma marca tanto na foto quanto na descrição do produto que o frete é isento de alfândega, com o texto “isento de impostos”.

Você pode pagar um pouco mais pelo produto do que outros vendedores, mas terá a tranquilidade do seu produto passar direto pela alfândega. Em caso de dúvida, você pode entrar em contato com o vendedor do AliExpress.

Compre através do AliExpress Standard Shipping

A alfândega pode ser passada para centros estaduais (se a encomenda for entregue pela empresa postal do país) ou diretamente pela própria transportadora privada e, no primeiro caso, é mais fácil evitar a alfândega. Entre todos os métodos de envio que existem para comprar e evitar a alfândega, o AliExpress Standard Shipping costuma ser a melhor opção: tem um número de rastreamento e costuma chegar mais rápido.

Transportadora privada x Correios: qual é melhor?

Ao comprar no AliExpress, podemos escolher diferentes métodos de envio. Cada um tem suas vantagens e desvantagens, conforme explicamos em nosso guia sobre os métodos de envio do AliExpress. Mas se focarmos apenas na alfândega, há um vencedor: os envios gratuitos, com ou sem número de rastreamento, tendem a parar menos na alfândega.

Embora demorem mais para chegar do que se optarmos por enviar por transportadora, a encomenda vai passar pela alfândega do nosso país, que, como já dissemos, costuma ficar sobrecarregada com um grande número de encomendas, o que torna impossível ser analisados um por um. Agora, se você escolher o envio UPS, DHL, Fedex, EMS e outros serviços de entrega privados, como o AliExpress Premium Shipping, seu pacote passará pela alfândega da transportadora privada, que analisará o pacote com mais detalhes e há uma chance maior da sua compra ficar retida.

Resumindo, depois de muitos anos comprando no AliExpress, podemos afirmar que os transportadores privados (DHL, Fedex, etc.) têm custos alfandegários com maior frequência, exceto se o vendedor comente em seu anúncio que se responsabilizará por eles.

Meu pacote ficou retido

Você recebeu a odiada notificação de “pacote retido”? Então o artigo que você deve ler é Como pagar taxa de importação no AliExpress.

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